Política de privacidade

O tratamento e a proteção destes dados são efectuados pelo IPS na forma e nas condições determinadas pela Lei n.º 19 628 de 1999 sobre a proteção da privacidade ou pela lei ou leis que a substituam no futuro; nos termos, ambiente e condições expressos abaixo:

I. Mecanismos de captação ou recolha de dados pessoais
O IPS recolhe os dados dos subscritores, utilizadores e/ou visitantes que utilizam este website através de dois mecanismos:

MECANISMOS AUTOMÁTICOS: São aqueles processos informáticos que se realizam para criar registos das actividades dos visitantes do website e que visam estabelecer padrões de atividade, navegação e audiência que não implicam a identificação pessoal dos subscritores/visitantes que acedem ao PORTAL. O CHILE PARTICIPA. IPS reserva-se o direito de utilizar esta informação geral para estabelecer critérios para melhorar o conteúdo deste sistema, desassociando-se sempre da pessoa que deixou os dados na sua navegação.
MECANISMOS MANUAIS: requisitos formais e explícitos de informação aos leitores, utilizadores e/ou visitantes do portal, que incluem a recolha de dados pessoais como nome, apelido, morada, endereço de correio eletrónico, profissão e outros.
O IPS recolhe estes dados para melhorar a qualidade da informação no portal e para prestar mais atenção aos pedidos dos cidadãos.

II. Tratamento dos dados
No que diz respeito ao envio de informações recolhidas através dos mecanismos automáticos acima referidos e que não contenham a identificação pessoal dos subscritores, utilizadores e/ou visitantes do sítio, estas podem ser utilizadas para informar o público, as autoridades públicas ou terceiros sobre a natureza da atividade, a navegação, a audiência e as características gerais deste sistema. Os dados recolhidos, a navegação, a audiência e as características gerais deste sistema.
Quanto aos dados pessoais dos utilizadores recolhidos através de mecanismos manuais ou outros meios, serão tratados com o objetivo de melhorar a qualidade da informação no portal e garantir uma maior atenção às solicitações dos cidadãos.
Ao aceitar esta Política de Privacidade, o utilizador autoriza o IPS a:

Comunicar os seus dados pessoais a outros organismos governamentais ou a terceiros com o único objetivo de melhorar a qualidade da informação no portal e garantir uma maior atenção aos pedidos dos cidadãos.
Comunicar a terceiros informações estatísticas compiladas a partir dos dados pessoais dos seus utilizadores, sempre que seja impossível identificar individualmente os titulares dos dados de acordo com os dados especificados (dados separados), nos termos da lei.
Para além das permissões acima referidas, o IPS manterá a devida confidencialidade dos dados pessoais e não os partilhará com terceiros, exceto na medida em que tenham de ser fornecidos em conformidade com um mandato legal ou ordem judicial que o exija.